Processo 552421/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 08:54
Autuado em 14/09/2011 08:54
Oficio de encaminhamento 1471/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3046/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3046/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3046/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARIA ANGELINA LAITANO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:00 Petição de outra natureza
23/07/2012 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4184/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3046/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16628/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 14:28 DP  
25/08/2015 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1407/2015 -
25/08/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4184/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11089/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3943/2015 -
05/08/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3680/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Acórdão nº 3046/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1968/2015 -
23/06/2015 13:23 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6881/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 11:46 DICAP Parecer nº 5371/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:33 DP  
09/04/2013 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3028/2013 -
26/03/2013 12:14 SMPjTC Parecer nº 4637/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/03/2013 20:18 DP Informação nº 5134/2013 -
03/11/2011 09:30 DIJUR Informação nº 2321/2012 -
03/11/2011 09:30 DIJUR Parecer nº 4982/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/09/2011 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16628/2011 -

Voltar a Consulta